Orientação jurídica clara para decisões que exigem segurança.

Direito Previdenciário

Salário-Maternidade

Está grávida, teve seu filho recentemente ou teve o salário-maternidade negado pelo INSS?

Cada histórico previdenciário possui particularidades. Por isso, antes de qualquer medida, é importante analisar contribuições, vínculos e a situação da segurada para verificar a existência do direito ao benefício.

Atuação em situações envolvendo:

• Trabalhadoras desempregadas
• Contribuintes individuais e autônomas
• MEIs
• Seguradas facultativas
• Benefício negado pelo INSS
• Contribuições realizadas antes do parto
• Possibilidade de requerimento após o nascimento da criança
• Requerimentos administrativos e medidas judiciais, quando cabíveis

Seu caso precisa ser analisado individualmente.

Direito do Consumidor e Bancário

Cobranças indevidas, fraudes ou problemas com instituições financeiras?

Relações de consumo e operações bancárias podem gerar situações que exigem uma análise jurídica cuidadosa, principalmente quando envolvem valores não reconhecidos, restrições de crédito ou prejuízos financeiros.

Atuação em casos como:

• Negativação indevida
• Cobranças e descontos não reconhecidos
• Fraudes bancárias
• Bloqueio de contas ou valores
• Empréstimos e contratos bancários
• Descontos indevidos em benefícios
• Problemas relacionados a crédito
• Práticas abusivas nas relações de consumo
• Pedidos de reparação por danos materiais e morais, quando juridicamente cabíveis

Direito à Saúde

Seu tratamento, cirurgia ou medicamento foi negado ou está demorando?

Quando existe indicação médica e o acesso a determinado tratamento, procedimento ou medicamento encontra obstáculos, é importante avaliar quais medidas podem ser adotadas.

A atuação envolve demandas relacionadas tanto a planos de saúde quanto ao SUS.

Quando estiverem presentes os requisitos legais, podem ser avaliadas medidas judiciais urgentes para buscar o acesso ao tratamento ou procedimento necessário.

Regularização de Imóveis

O imóvel é seu, mas a documentação ainda não reflete essa realidade?

Problemas documentais podem dificultar a venda, transferência, financiamento ou regularização de um imóvel.

A análise jurídica permite identificar qual procedimento pode ser adequado conforme a forma de aquisição, o tempo e as características da posse e os documentos existentes.

Usucapião

Em determinadas situações, a posse exercida durante o período e nas condições previstas pela legislação pode permitir a aquisição da propriedade por usucapião.

O procedimento pode ser realizado judicial ou extrajudicialmente, conforme as características do caso.

Adjudicação Compulsória

Pode ser aplicável em determinadas situações nas quais houve a aquisição do imóvel, mas a transferência definitiva da propriedade não foi concluída.

A análise pode envolver:

• Contratos
• Comprovantes de pagamento
• Matrícula do imóvel
• Documentos relacionados à aquisição

Outros serviços imobiliários

• Análise de matrícula e documentação
• Contratos de compra e venda
• Contratos particulares e contratos de gaveta
• Análise jurídica para aquisição de imóveis
• Questões relacionadas à posse e propriedade

Direito de Família e Sucessões

Proteção jurídica para decisões familiares e sucessórias.

Atuação jurídica em questões familiares e sucessórias, buscando soluções seguras, ágeis e adequadas à realidade de cada cliente, tanto de forma consensual quanto judicial.

Áreas de atuação:

• Divórcio e dissolução de união estável
• Guarda e regulamentação de convivência
• Pensão alimentícia: fixação, revisão, exoneração e cobrança
• Partilha de bens
• Reconhecimento de paternidade
• Inventário judicial e extrajudicial
• Arrolamento e partilha de herança
• Planejamento sucessório
• Testamentos
• Sobrepartilha de bens
• Regularização e transferência de bens decorrentes de herança

Assessoria jurídica para proteger direitos, patrimônio e relações familiares em todas as etapas.

Assessoria Jurídica para Empresas

Decisões empresariais mais seguras começam antes do problema aparecer.

A assessoria jurídica também pode atuar de forma preventiva, apoiando empresas nas decisões do dia a dia, na elaboração de documentos e na redução de riscos jurídicos.

O objetivo é compreender a realidade da empresa e oferecer suporte jurídico compatível com suas necessidades.